Acordo histórico em audiência de conciliação deve pôr fim a conflito indígena em MS – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Governador Eduardo Riedel se reunirá com presidente Lula hoje e concederá entrevista sobre o assunto na sexta-feira (27)

Um acordo histórico. Assim definiu o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a respeito do resultado da audiência de conciliação realizada ontem (25) no STF (Supremo Tribunal Federal) para solucionar o conflito fundiário que se arrasta há anos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João.

“Ontem, às 22 horas, terminei o dia conversando com o ministro Gilmar Mendes sobre um acordo histórico aqui em Mato Grosso do Sul da aquisição de áreas em conflito para pacificar uma situação, a da Cerro Marangatu, lá em Antônio João, de um conflito que demora mais de 25 anos. Conflitos no Estado têm tido essa dinâmica, e a gente sempre disse que íamos buscar a conciliação junto com todas as partes interessadas”, contou o governador.

Eduardo Riedel falará sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta quinta-feira. “Eu participei diretamente, daqui, das negociações. Às 22h, nós tivemos o fechamento. Está aqui a ata publicada, e estou indo pra Brasília, agora de manhã, para sentar com o presidente [Lula], fechar essa discussão, ir também no gabinete. Enfim, fazer as discussões finais, em Brasília. Retorno ainda hoje à noite e amanhã cedo, com o nosso compromisso de transparência com todo esse caso, farei uma coletiva para explicar, com as partes interessadas, todo o encaminhamento que houve desde ontem e que se conclui hoje, desse acordo, que eu considero histórico. Uma discussão ampla, que envolve todo o Brasil, e que a gente consegue dar um passo importante rumo a uma solução definitiva”, acrescentou.

A audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes contou com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 

Pela gestão estadual, participaram a secretária da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, além de Ulisses Schwarz Viana, Fernando Souza, Wagner Ferreira da Silva e Jadir Bocato.

O acordo prevê o pagamento imediato das benfeitorias dos imóveis de particulares inseridos na terra indígena no valor global de R$ 27.887.718,98 – conforme avaliação individualizada da Funai, realizada em 2005 e atualizada seguindo o manual de cálculos da justiça federal – viabilizada por crédito suplementar da União, via depósito judicial.

Após o pagamento das benfeitorias, os produtores rurais terão que se retirar da área no prazo de 15 dias corridos e a comunidade indígena ingressará no imóvel de forma pacífica, conforme acordado na audiência.

A União realizará o pagamento de montante indenizatório, via precatório, no valor de R$ 102,112.281,02. E o Estado de Mato Grosso do Sul antecipará à União o valor de R$ 16 milhões, via depósito judicial, a ser futuramente deduzido de eventual montante negociado, que não inclui as benfeitorias.

Para falar sobre o assunto, o governador Eduardo Riedel realizará uma entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (27), às 7h30, no receptivo do Parque do Prosa. 

Confira o vídeo da declaração do governador Eduardo Riedel:

Confira aqui a ata da audiência

Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS

Fotos: Antonio Augusto/STF