Personal trainers protestam contra cobrança de taxa para entrada de profissionais em academias

Um grupo de personal trainers se reuniu em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante a manhã desta quarta-feira (10), em protesto contra a decisão que declarou inconstitucional a lei estadual que permitia aos profissionais de educação física acesso gratuito às academias para realizar o acompanhamento dos alunos.

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A lei declarada inconstitucional pelo TJ proibia as academias de cobrarem custos extras aos alunos e aos profissionais de educação física. O TJPB entendeu que o estado não poderia legislar sobre o assunto por ser matéria de Direito Privado, privativa da União.

O governador João Azevêdo (PSB) apresentou um recurso contra a decisão do TJPB na última sexta-feira (5), argumentando que o estado tem competência sobre o assunto, tendo em vista que a presença do personal na academia sem cobrança extra tem eficácia social, ao consumidor, ao direito à saúde e ao fomento do desporto.

O estado também pede a suspensão imediata da decisão, diante do risco aos consumidores por causa de cobranças de taxas já anunciadas pelos proprietários das academias.

“A partir dessa decisão do tribunal que derrubou essa lei, nós temos hoje um quadro de total insegurança financeira para milhares de profissionais”, afirmou Romário Leite, presidente da associação que representa a categoria dos personal trainers na Paraíba.

“Só essa semana, por exemplo, a gente teve relatos de colegas que chegaram a gastar cerca de R$ 1.000 reais, inicialmente, porque a gente sabe que esse valor pode chegar até R$ 1.500, dependendo da situação particular de cada um”, concluiu Romário.

Durante o protesto realizado pelos personais trainers em frente ao TJPB, os profissionais de educação física se manifestaram em apoio ao recurso para que a inconstitucionalização da lei seja suspensa e pediram para que o quadro atual da lei seja reavaliado.