Pleno do TJPB cria três novos cargos de juiz substituto de desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a criação de mais três cargos de juiz de direito substituto em segundo grau. O anteprojeto de lei foi aprovado na sessão desta quarta-feira (19).
A medida vem em efeito cascata ao aumento do número de desembargadores no TJPB, que subirá de 19 para 26 membros na Corte ainda este ano.
Os juízes devem substituir os membros da mesa diretora (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça) durante seus respectivos mandatos.
Na justificativa do projeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, disse que para garantir uma prestação jurisdicional mais célere, é preciso que o Tribunal trabalhe efetivamente com a quantidade total de magistrados, fato que não ocorre atualmente, pois o Presidente e o Corregedor-Geral de Justiça ficam afastados da jurisdição.
“De acordo com a presente proposta, os juízes substitutos em segundo grau substituirão os membros da mesa diretora (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de justiça) durante seus respectivos mandatos, garantindo que os seus gabinetes não sofram solução de continuidade e que o Tribunal funcione efetivamente com a composição integral”, destaca o presidente do TJPB.
Segundo ele, não haverá aumento de despesa em decorrência da criação dos cargos, pois será utilizada a força de trabalho já existente.