Desembargadora manda prefeitura de Santa Rita reduzir gastos com São João
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu um pedido do Ministério Público para derrubar uma liminar da 5ª Vara Mista de Santa Rita, que havia liberado a realização do São João da cidade este ano.
O MP tinha pedido a redução de gastos, de R$ 13 milhões para no máximo R$ 8,5 milhões – montante gasto em 2023. Mas o juízo da 5ª Vara havia indeferido a representação.
Ao analisar o caso, a desembargadora decidiu “determinar ao Município de Santa Rita, no prazo de até 24 horas, a readequação da grade de atrações artísticas ao limite de gastos do São João do exercício de 2023, qual seja, R$8.509.950,00 (oito milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e cinquenta reais), sob pena de multa diária e pessoal ao Gestor, de R$100.000,00 (cem mil reais), limitada a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais)”.
O São João de Santa Rita começa nesta quarta-feira.