Doze postos de João Pessoa são alvo de fiscalização por não reduzirem preço de combustível


Compartilhe

Sete postos de combustível de João Pessoa foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). A ação aconteceu nesta segunda-feira (4) e serviu para inspecionar se a redução nos preços dos combustíveis está chegando ao bolso do consumidor.

O valor da gasolina nas bombas deve diminuir cerca de R$ 0,94, de acordo com o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho e que obedece à Lei Federal sancionada no último dia 23 de junho e que prevê queda do ICMS nos preços desses produtos. A alíquota máxima nos estados agora é 18%. A fiscalização do Procon-JP está autuando os postos com base nos preços encontrados nas últimas pesquisas da Secretaria, que divulga novo levantamento nesta terça-feira (5).

Veja também  Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 43 milhões neste sábado (2)

As notificações se referem à entrega das últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos. De acordo com o Prcon-JP, a fiscalização começa a surtir efeito, já que alguns postos notificados pela manhã teriam reduzido os preços da gasolina poucas horas depois.

A fiscalização do Procon-JP aos postos prosseguirá até que todos sejam vistoriados e que a redução nos preços dos combustíveis seja detectada nas bombas.

Denúncias

O Procon-JP informou ainda que os postos autuados podem ser penalizados com multas e suspensão temporária dos serviços, mas têm o prazo legal de 10 dias para a defesa. O consumidor pode denunciar qualquer irregularidade através do telefone 0800-083-2015 ou do WhatsApp (83) 98665-0179. Há ainda as redes sociais do órgão e a sua sede na Avenida Pedro I, 473, Tambiá.

  • combustível
  • procon-jp

imagem04-07-2022-21-07-09

Phelipe Caldas

Jornalista, escritor, mestre (UFPB) e doutorando (UFSCar) em antropologia social. Pesquisa os atos de torcer no futebol. Autor de cinco livros.

Deixe uma resposta Cancelar resposta

Leia também

imagem04-07-2022-21-07-10

Economia

Cachaças paraibanas são premiadas em concurso internacional

Das 64 cachaças brasileiras premiadas, as paraibanas receberam medalha de ouro.

imagem04-07-2022-21-07-11

Economia

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 43 milhões neste sábado (2)

Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. O valor da aposta mínima é de R$ 4,50.

imagem04-07-2022-21-07-11

Economia

Mega-Sena acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 43 milhões

Sorteio realizado na quinta-feira (30) não teve vencedores e o prêmio acumulou.

Cadastre-se na nossa newsletter

    Cadastre-se na nossa newsletter

      Deixe um comentário

      O seu endereço de e-mail não será publicado.

      Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.