Procon-JP dá prosseguimento à fiscalização aos postos de combustíveis sobre aumentos de preços

Defesa do consumidor

Procon-JP dá prosseguimento à fiscalização aos postos de combustíveis sobre aumentos de preços

27/06/2022 | 18:30 | 100

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa dá continuidade à entrega de notificação aos postos de combustíveis para que justifiquem o índice de aumento praticado na semana passada, tomando como base as duas últimas pesquisas de preços do Procon-JP.

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Ao todo serão notificados 16 estabelecimentos que registraram as maiores altas nos preços (principalmente da gasolina e do diesel) para que procedam a entrega das três últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos. A fiscalização está ocorrendo desde a última quarta-feira (22) e, para a análise das notas fiscais, o Procon-JP vai considerar a aplicação dos índices de reajustes anunciado pela Petrobras para o dia 18 de junho (com a gasolina subindo 5,18% e o diesel 14,26%) nas refinarias.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, na terça, 21 de junho, a Secretaria constatou através da pesquisa semanal de preços de combustíveis que alguns estabelecimentos praticaram aumento com índices maiores que outros, “São esse postos que estão sendo notificados para darem explicações através da documentação de compra e venda dos produtos”, esclarece.

O titular do Procon-JP explica que as pesquisas de preços para combustíveis são semanais e comparativas e, por isso, servem como parâmetro para monitorar o mercado de combustíveis. “Através das pesquisas vemos o comportamento do mercado para esse segmento do comércio e tentamos evitar altas irregulares e a cobrança de aumento em estoques antigos, não apenas para a gasolina e o diesel, mas para todos os tipos de combustíveis”, afirmou.

Rougger Guerra adianta que os postos de que forem pegos cometendo irregularidades, como a prática de aumento acima do índice previsto pela Petrobras ou aumento em estoque antigo, sofrerão as penalidades previstas em lei, a exemplo de multas e suspensão temporária das atividades.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Orientação e dúvidas: 0800-083-2015

Instagram: @procon_jp

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

  • Texto: Evanice Gomes Edição: Felipe Silveira Fotografia: Assessoria

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