Após participar da I Conferência Municipal das Cidades, em Varjão (GO), Delúbio Soares ministrou palestra no mesmo evento, só que em Buriti Alegre, sua terra natal. O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo, dos movimentos populares, entidades de classe, empresários, ONGs, instituições de ensino e demais setores na discussão de diretrizes para os próximos anos no Município. Um dos maiores gargalos de Buriti Alegre, segundo o prefeito da cidade, João Alfredo, é o setor de habitação. Por isso as discussões giraram, principalmente, em torno de políticas para a construção de moradias populares – com recurso do governo federal – e pela regularização fundiária.

Delúbio Soares, o prefeito João Alfredo e o vice Tiãozinho.

Delúbio Soares explicou que, seguindo as diretrizes traçadas em Brasília, os delegados eleitos em Buriti Alegre vão discutir na 4ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para maio em Brasília, sobre três eixos da política urbana: mobilidade, saneamento ambiental e habitação. “A intenção principal é combater a desigualdade social, abrindo espaços e ampliando o acesso da população aos serviços públicos e privados. Essa é uma forma de gestão que planeja pensando no coletivo, de forma que atenda aos anseios de todos os moradores”, disse. Delúbio Soares também falou sobre os programas sociais do governo Lula e se dispôs a ajudar os prefeitos em seus pleitos em Brasília.

Carlos Soares e o prefeito João Alfredo (PT)

O advogado Sebastião Ferreira Leite, o “Juruna”, explicou como a regularização fundiária é feita nos Municípios. Segundo ele, muitas terras que foram ocupadas e, posteriormente, vendidas às famílias, são de propriedade do Estado. Por isso, segundo ele, são necessárias ações conjuntas do governo estadual (na doação da área), e do município (colocando-se como agente facilitador na concessão das escrituras). “Se não existir essa parceria essa reivindicação da sociedade não vai para frente. Regularização fundiária hoje é garantir direitos às pessoas que moram, muitas vezes décadas no local, mas não são donas definitivas dos seus imóveis”, salientou.

Palestrantes e organizadores do encontro comemoram o êxito alcançado

O prefeito João Alfredo, de Buriti Alegre, relembrou que, no ano passado, a prefeitura já havia realizado a regularização fundiária para 330 famílias do Setor Aeroporto e 52 do Conjunto Sol Nascente, que receberam o título definitivo de suas propriedades e as escrituras dos imóveis no cartório. O prefeito de Buriti Alegre explicou na Conferência que com a escritura definitiva em mãos e com o lote regularizado, o proprietário do imóvel pôde buscar financiamento na Caixa Econômica Federal para reforma e ampliação da sua casa.  “Essa é a meta a ser seguida em Buriti Alegre. Já fizemos uma vez e estamos em processo de promover a regularização de novos imóveis e construção de novas moradias”.

Delúbio Soares participou, na manhã do dia 7,  da I Conferência Municipal no município de Varjão, em Goiás. Com o tema “Avanços e Dificuldades e Desafios na Implementação de Políticas de Desenvolvimento Urbano”, o evento é etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para maio de 2010, em Brasília, coordenada pelo Ministério das Cidades, de onde participam delegados de vários municípios brasileiros. Representantes de associações, comércio, do poder público e a comunidade em geral discutiram temas de interesse social como a regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura, acessibilidade, políticas para jovens, saúde e educação.

Como palestrante convidado da Conferência, Delúbio falou sobre os programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida, e sobre a importância da elaboração de projetos bem feitos para a captação de recursos. “É preciso que o prefeito faça um projeto bem estruturado. O próprio governo federal tem técnicos capacitados para auxiliar na elaboração desses projetos, diminuindo a burocracia e dando mais rapidez em sua aprovação”, enfatizou. A implantação de conselhos municipais, aplicação do estatuto da cidade e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano também foram alguns dos temas tratados pelo professor, que se colocou à disposição do município em Brasília.

Eustáquio (esq.), Delúbio  e Carlos Soares

Delúbio, Eustáquio e vereadores de Varjão

O prefeito de Varjão, Eustáquio Ricardo de Souza falou sobre as principais obras que o município necessita e a forma como devem ser executadas. A criação de receitas próprias foi um dos principais desafios, segundo ele, para alavancar o desenvolvimento das cidades. Ele também agradeceu a presença de Delúbio Soares no evento, do qual “deu enorme contribuição e enriqueceu o debate” nesta manhã. Já o advogado Sebastião Ferreira Leite (Juruna), especialista em regularização fundiária, falou sobre a importância do Plano Diretor no ordenamento da cidade. Segundo ele, é preciso que Estado, União e Municípios se unam para garantir o acesso das famílias de Varjão a serem proprietárias dos seus imóveis. “O acesso à escritura é essencial para que essas famílias tenham, de fato, os seus imóveis como propriedade”, explicou.