Quando as ditaduras caem, também caem seus hierarcas, se desmentem os seus dogmas e a verdade dá o ar de sua graça. O reencontro dos povos com a liberdade, das nações com as democracias, do homem com o seu destino de grandeza, é sempre um grande espetáculo.

Inesquecíveis as imagens dos portugueses indo às ruas depois do 25 de abril, soterrando meio século de ditadura salazarista, rompendo grilhões, distribuindo cravos vermelhos e cantando ‘Grandôla, Vila Morena’, a música de Zeca Afonso que serviu de senha para o início da revolução libertadora. Foi a mais bela das célebres primaveras do velho Portugal. Do já longínquo ano de 1974 até os dias de hoje, os portugueses conheceram momentos de bonança econômica ou enfrentaram duras crises, mas os tempos de ditadura são lembrados com dor e o regime democrático é tão sólido quanto a devoção de nossos queridos irmãos d’além mar à liberdade.

Inesquecível, também, a imagem do defensor público Júlio Strassera, num tribunal argentino, encarando com coragem e serenidade os arrogantes generais, brigadeiros e almirantes que se revezaram em seguidas juntas militares e produziram um país derrotado na guerra, uma economia em frangalhos e mais de 30 mil mortos e desaparecidos: “Nunca más!”. Passados exatos 35 anos do golpe de 24 de março de 1976, quando se derrubou a presidenta constitucional Isabelita Perón e quatro generais se revezaram na inglória função de ditador, e a Argentina busca – com coragem cívica e imensa tenacidade de seus governantes democráticos – esclarecer criteriosamente a história pavorosa de crianças recém-nascidas e que foram arrancadas para nunca mais dos braços de mães prisioneiras políticas; de homens e mulheres, jovens ou idosos, que, torturados até a morte em campos de extermínio localizados em quartéis e bases militares, foram embarcados em aviões da própria Força Aérea e tiveram seus corpos jogados em pleno mar; de intelectuais, jornalistas, líderes políticos, sindicalistas, professores ou simples cidadãos que foram sequestrados, torturados e cujos corpos jamais apareceram. Nas voltas que o mundo dá e por obra dos caprichos da história, os militares homicidas julgados por corajosa iniciativa do presidente Raul Alfonsín e anistiados pelo lamentável Carlos Menem, reencontraram-se com a repulsa nacional pelas mãos firmes do presidente Nestor Kirchner: a história não os esqueceu e os argentinos não os perdoaram.

Viva está, na memória dos paraguaios e do mundo, a silhueta cabisbaixa e alquebrada do déspota subindo lentamente as escadas do avião que o levaria ao exílio e a emoção, a alegria transbordante dos que, dos balcões do aeroporto de Assunção, miravam a cena patética que punha um ponto final em quase quatro décadas de cruel tirania do general Alfredo Stroessner? O Paraguai é hoje uma sólida democracia, com importantes avanços sociais e econômicos, nosso parceiro no Mercosul e na estupenda hidrelétrica de Itaipu, e destina ao seu passado profunda consternação e sincero repúdio. Nas terras guaranis respira-se o ar da liberdade.

No pequeno Uruguai, país de avançada estrutura social e sólida tradição democrática, instituiu-se ditadura militar feroz quando se quebra a normalidade institucional nos idos dos anos 70. Por mais de uma década se abarrotaram cárceres, inúmeros cidadãos desapareceram sem deixar pistas, dilapida-se a economia nacional e uma diáspora impressionante, onde quase 1/3 da população buscou o exílio fugindo do regime autoritário, espalhou-se pelo mundo. Após a redemocratização, em meados dos anos 80, algumas responsabilidades foram apuradas, mas a maior parte dos crimes não foi esclarecida e nem os criminosos punidos. A modelar sociedade uruguaia, que possibilitou aquela pequena e querida Nação ser chamada de “a Suiça das Américas”, fechou o ciclo histórica à maneira dos grandes povos: levou para a presidência da República um ex-prisioneiro político e líder guerrilheiro, José “Pepe” Mujica, e revogou dispositivos legais que mais serviam de biombo para assassinos e torturadores do que de pálida anistia. Mujica realiza governo com aprovação recorde, não foi chamado de “revanchista” sequer por seus poucos opositores e os uruguaios querem conhecer mais e melhor um passado que os atormenta e envergonha.

O Chile, de tão sólida histórica democrática, ironicamente passou a servir de retrato pronto e acabado para o que se pode definir como ditadura: cruel, nefasta e assassina. Entre os anos de 1973 e 1989, o sanguinário Augusto Pinochet, chefiou governo que nasceu com a morte violenta do presidente Salvador Allende e fez da morte e da violência os instrumentos de manutenção de sua longa tirania. Milhares de exilados mundo afora, muitos deles caçados por sicários que os assassinavam em atentados à bomba ou emboscadas à mão-armada; adversários políticos confinados em campos de concentração nos longínquos territórios patagônicos, submetidos à maus tratos, fome e a temperaturas polares; parlamento, partidos políticos, associações de classe e sindicatos fechados; imprensa submetida a mais pesada censura; um número ainda hoje desconhecido de chilenos que foram presos, torturados, mortos e cujos corpos jamais foram encontrados por seus familiares: esse é o saldo da ditadura militar chilena.

Quando, depois de eleito por consagradora votação, o presidente Patrício Aylwin, estabelece em março de 1990 a “Comisión Nacional de Verdad y Conciliación”, os chilenos começaram a conhecer detalhadamente o inventário de sangue e de dor, com os abusos, as torturas e os ‘assassinatos-de-estado’ patrocinados por Pinochet e seus aliados. O velho ditador, por um estratagema da Constituição que ele mesmo promulgara, era senador “biônico” e acumulava o comando do exército chileno. Nem assim escapou da verdade e da justiça. Em pouco tempo respondia a vários processos por mortes e desaparecimentos, além de uma ordem de detenção internacional que o reteve em Londres por mais de um ano em regime de prisão domiciliar. Os chilenos buscaram sua verdade histórica. E ela apresentou-se dolorosa, dura, permeada de depoimentos sofridos de impressionantes torturas, de crueldades aplicadas com requintes de sadismo, de homens e mulheres que pagaram com a própria vida o preço alto de sonhar com um país melhor, um Chile livre e democrático. E mais uma vez a história, caprichosa e inexorável, acertou suas contas com a ditadura militar, quando levou à presidência do Chile a filha de um militar legalista, brigadeiro da Força Aérea assassinado numa prisão do regime de Pinochet. E Michelle Bachelet, ela e a mãe também presas, torturadas e exiladas, ocupou o Palácio de La Moneda com competência e honradez, realizando uma gestão consagradora que lhe valeu a mais alta aprovação popular a um governante chileno em todos os tempos.

No Chile, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, que eram parceiros do Brasil pós-64, do Brasil da OBAN e do DOI-CODI, do Brasil da tortura e dos desaparecimentos, na terrível “Operação Condor” (uma multinacional para matar adversários políticos das ditaduras de então), aqueles que ousaram quebrar a ordem constitucional e atraiçoar a democracia pagaram pela traição aos seus países e seus povos. No Brasil, isso não aconteceu e nem vai acontecer. Foi realizado um processo de redemocratização negociado com o próprio regime, com a Anistia que possibilitou a volta dos exilados ao país e dos cassados à vida pública. Mas é preciso conhecer a verdade, é preciso saber detalhadamente o que foi feito nos subterrâneos do pior período de nossa história republicana, quiçá, de toda nossa história.

A presidenta Dilma Rousseff, ao dar posse aos membros da Comissão da Verdade, escreve um capítulo necessário e inesquecível na história de um país que, como ela própria, conheceu a crueldade e o terror da ditadura, e que, mesmo sem o intuito do revanchismo, quer conhecer essa triste história, essa história que jamais permitiremos que se repita, mas que jamais será esquecida pelos que amam o Brasil e a liberdade.

(*) Delúbio Soares é professor

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Durante a segunda quinzena do mês de maio até o início de junho, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba estará em discussão em audiências públicas nas cidades goianas de Cristalina, Itumbiara, Rio Verde e Goiânia, em Ituiutaba, Uberlândia e Patrocínio (MG), Paranaíba (MS) e em Brasília (DF).

Trata-se de imperdível oportunidade de se debater, estudar e encontrar soluções para a preservação, proteção e melhor aproveitamento de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Brasil.

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A grande Nação que se notabilizou por compromisso secular com a liberdade, igualdade e fraternidade, virou uma das páginas mais infames de sua história.  O voto popular impediu a continuidade de um governante reacionário e incapaz. O eterno espírito libertário de seu povo rechaçou o governo decaído, racista e comprometido com o que há de pior no capitalismo. A França, como na queda da Bastilha ou na resistência ao nazismo, salvou-se por si mesma.

Já em 1948, no célebre “Doctrine Politique” (Ed. Rocheur), livro que continua atualíssimo, o general De Gaulle assegurava: “O liberalismo tornou-se inconcebível, insuportável para o mundo e especialmente para a França hoje. O velho liberalismo não é o caminho econômico e social para a França. A questão social tem de ser colocada em primeiro lugar. Os povos têm direito de dispor inteiramente de si, não para enriquecer oligarquias internas e externas, mas para libertar o homem”. Mais de seis décadas depois de tão sábias palavras do herói da libertação de sua pátria, o bravo povo francês assistia a figura pequena e menor de um governante mesquinho e segregacionista, deslumbrado e desfrutável, protagonizar o feio papel de bedel dos interesses mais inconfessáveis do capitalismo selvagem, ou chamar os pobres dos subúrbios parisienses de “escória” e os imigrantes de “gentalha”, ou, como se ainda fora pouco, promover inédita e asquerosa perseguição religiosa aos muçulmanos e outras minorias religiosas.

A derrota do direitista Nicolas Sarkozy é a reafirmação do compromisso da França e dos franceses com a liberdade e a democracia, é a condenação aos desvios de uma administração voltada para os interesses dos grandes grupos financeiros e corporações empresariais, que – como nunca dantes na história francesa – despenderam fortunas na vã tentativa de manter no poder o governante fantoche e elitista.

Exatamente quando no Brasil, na Argentina, no Peru, no México e em outros países em desenvolvimento – e mesmo na rica Inglaterra – se discute o papel (feio e condenável) da imprensa e o comprometimento de grande parte da mídia com interesses inconfessáveis, na França essas forças foram massacradas. O Le Fígaro, maior jornal do país, engajou-se de forma absurda na campanha naufragada de Sarkozy. Certamente não o fez por mera simpatia por sua figura desprezível ou por alguma identidade ideológica. Fê-lo, tão somente, em retribuição à autêntica vassalagem que aquele pequeno homem pequeno sempre prestou aos maiores grupos empresariais da França, dentre eles o que controla aquele diário. Assim também se comportou a L’Express, a maior revista do país, que mesmo sem ter qualquer ligação com bicheiros ou empregar jornalistas que confraternizam e servem aos bandidos, pertence ao conglomerado Dassault, que fabrica aviões comerciais, jatos militares, helicópteros, mísseis e  satélites, todavia, falhou em sua pretensão de fabricar um novo mandato para seu títere.

Sarkozy perdeu, mas não perdeu sozinho. Com ele foram derrotados a maior parte da grande imprensa francesa como, também o foram jornais e revistas brasileiras que, abertamente, fabricaram noticiário viciado e tendencioso, omitindo o fracasso de sua gestão e tentando desmerecer a figura de seu principal oponente e eleito do povo francês, o líder socialista François Hollande. Derrotada, junto com Sarkozy, também a tacanha líder alemã, Angela Merkel, que exige dos parceiros na Comunidade Européia tal sorte de sacrifícios e privações que consegue recordar ao mundo uma pretensão hegemônica que levou a grande Alemanha ao fundo do poço a pouco mais de meio século. Derrotados foram os que creem que a Cidadania deve servir ao Estado, quando, em verdade, o Estado existe para servir à Cidadania.

Foi derrotada a França neoliberal e racista. Foi derrotada a ‘França para poucos’, o projeto de país excludente e direitista. Foi derrotado o estado que funcionava em favor dos bancos, dos grandes interesses empresariais, que penalizava a massa trabalhadora com o arrocho salarial e o desemprego. Foi derrotada a França abjeta, do colaboracionismo descarado e da sujeição impenitente.

Sarkozy encarnou um novo general Petáin, da vergonhosa “França de Vichy”, acasalado com os alemães invasores e entrando para a história como sinônimo de traição e opróbio. A história registrará que os franceses fizeram com o marido de Carla Bruni o mesmo que com os trânsfugas e traidores durante a ocupação nazista: o estigmatizaram, só que nas urnas, dando cabo de um governo que não soube honrar as tradições libertárias de seu país e nem a grandeza de seu povo extraordinário. Não contaram para o arrogante Sarkozy, mas há dentro de cada operário, de cada mulher, de cada estudante, de cada intelectual, de cada cidadão francês o mesmo espírito que norteou Jean Moulin, Victor Hugo, Louis Pasteur, Sadi Carnot, Jaures, Elouard, André Mauraulx e tantos outros nomes que honram a velha, imorredoura e histórica França.

Agora Nicolas Sarkozy, uma espécie de tucano da Cote d’Azur, desalojado pelo voto do histórico Palácio do Eliseu, por onde passaram Estadistas do porte de Charles de Gaulle, Georges Pompidou e François Miterrand, terá muito tempo para refletir sobre o péssimo exemplo que deu ao mundo com seu governo impopular e elitista, sem a necessidade de esconder no bolso seu inacreditável relógio de R$ 160 mil…

Que a grande jornada cívica dos franceses, elegendo líder capaz e altivo como o presidente François Hollande, sirva de exemplo e advertência: não se governa sem o povo, longe do povo ou contra ele. A história é escrita por essa gente anônima, obscura e sofrida, dos subúrbios, das fábricas, dos campos, das escolas, das ruas. A história é protagonizada pela “gentalha”, pela “escória”, por esse povo magnífico que derrubou a Bastilha, expulsou os exércitos de Hitler e derrotou Sarkozy.

(*) Delúbio Soares é professor

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Fica mais interessante por sua quase coincidência com as medidas que Cristina Kirchner tomou na Argentina a respeito da YPF, reestatizando a principal empresa petroleira do país. Nessa – como em outras situações -, é educativo cotejar o que acontece por lá com o que se passa aqui.

Dilma falou, em rede nacional, a propósito do Dia do Trabalho, como é de praxe. Fez um balanço da atuação do governo, apresentou realizações e metas. Celebrou os sucessos e se comprometeu com a solução dos problemas.

Até aí, portanto, um pronunciamento convencional.

Mas ela inovou, ao introduzir o tema dos juros. E não como mera referência. Foi a respeito deles a parte mais substanciosa do comunicado.

A novidade não estava no conteúdo, pois Dilma repetiu coisas conhecidas: que temos juros superiores aos de quase todos os países do mundo; que os bancos cobram taxas exorbitantes de pessoas físicas e jurídicas; que juros como os que praticam entravam o desenvolvimento e limitam o mercado interno.

O fato novo foi esse discurso estar na voz da presidente. Em uma fala solene como Chefe de Estado.

Ao invés de tangenciar o assunto, ela cobrou dos bancos ações concretas. Lembrou que os bancos oficiais estão fazendo – mesmo que ainda timidamente – sua parte. Sublinhou que não considerava aceitável que os bancos privados – nacionais e internacionais – continuassem com níveis de juros incompatíveis com a saúde do sistema financeiro e a adimplência que prevalece na economia brasileira.

Por mais incisiva que fosse, limitou-se a pedir que mudassem o comportamento. Que reconhecessem que seus longos anos de super-lucros tinham que terminar e que aceitassem que não poderiam continuar ganhando, no Brasil, mais que em qualquer país.

Não fez ameaças, não sugeriu que o governo poderia tomar medidas para forçá-los a agir de maneira mais responsável. Não estava implícito que pretendesse ir além do que os bancos públicos já fazem.

Mas a menção crítica aos bancos produziu reações negativas imediatas. Não nos meios políticos, pois seria impensável que as lideranças dos partidos de oposição reprovassem as declarações de Dilma, especialmente em um ano eleitoral. Se há imagem que candidato nenhum deseja é a de defensor dos juros estratosféricos que os consumidores têm que pagar.

Os liberais da imprensa é que correram na frente, mais rápido que os próprios bancos, a fim de defendê-los do “intervencionismo” e do “populismo” do governo. Para eles, o simples fato de Dilma falar no assunto é uma ante-sala do fim do mundo.

O liberalismo em que acreditam é uma autêntica jabuticaba. Algo que só existe aqui.

Depois das duas recentes crises nas economias avançadas – ou da longa crise que atinge a economia internacional desde 2008 – o radicalismo anti-intervencionista e anti-estatista que andou em voga no apogeu neo-liberal foi para o museu. Salvo os historiadores, ninguém lhe dá mais atenção.

Esses liberais brasileiros acham que qualquer restrição à liberdade absoluta dos mercados é um pecado mortal. Um crime que produz o desastre imediato do país que ousa cometê-lo.

O que diriam se fôssemos a Argentina? Se tivéssemos Cristina no lugar de Dilma?

Com seu respaldo popular, com o tamanho e a importância que a economia brasileira alcançou, o governo Dilma só não intervém porque não acha certo. Na hora em que achar, não serão os protestos dos liberais das redações que o deterão.

Eles que levantem as mãos para o céu e agradeçam por não viverem na Argentina.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

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O turismo é uma das faces da paz. Povos que se visitam, milhões de pessoas que percorrem novas terras e adquirem conhecimentos que expandem o saber humano. Seja qualquer tipo de turismo - o de negócios, o de estudos, o de mera recreação - e os que o fazem estabelecem insuperável intercâmbio entre as Nações, a cultura dos povos e seus valores históricos.

O Brasil é dos mais belos países e seu povo, de inestimável valor, tem recebido com imensa hospitalidade todos os turistas  que nos visitam vindos dos cinco continentes. Mesmo que durante décadas não tenhamos tido uma política de turismo definida, a força de nossa cultura, a simpatia de nossa gente, a beleza do extenso território e a riqueza de uma culinária celebrada, compensaram o descaso oficial para com aquela é que uma das maiores indústrias do planeta: indústria sem chaminés, não poluente, auto-sustentável e poderosa geradora de riqueza.

Com o estabelecimento de  uma verdadeira política turística para o Brasil, fruto da gestão do presidente Lula, o setor passou a viver um ciclo virtuoso: mais apoio, atenção e incentivos por parte do Governo Federal para que ele se desenvolvesse no mesmo ritmo de um país que estava quebrado em 2003 e em 2012 já é a sexta economia mundial.

Nada foi poupado para que os que investem e trabalham no turismo em nosso país pudessem continuar dando o melhor de si e impulsionando o crescimento de uma indústria de força impressionante, que gera milhões de empregos e movimenta a economia nacional. Com Lula, o Brasil se tornou o principal destino do mercado turístico internacional na América do Sul, e passou a ocupar o segundo lugar dentre todos os países latino-americanos em termos de fluxo de turistas internacionais. Em fins da década passada, o turismo já era o responsável por mais de 4% das receitas advindas da exportação de bens e serviços, e em 2005, por exemplo, ele gerou mais de 7% dos empregos diretos e indiretos na economia brasileira.

O turismo doméstico passou a representar uma parcela fundamental do setor, contabilizando bem mais de 50 milhões de viagens anualmente. A receita direta gerada pelo turismo interno, em números de 2010, chegou a expressivos  US$ 33 bilhões – quase seis vezes mais do que é captado pelo país em relação ao turismo estrangeiro! Isso só foi possível pela inclusão social e econômica de mais de 40 milhões de brasileiros, que deixaram as classes D e E e passaram a exercer sua cidadania plena, incluindo aí o consumo, a educação, a melhoria nas condições gerais de vida e, também, a fazer turismo. O turismo deixou de ser “coisa de rico” para dezenas de milhões de brasileiros: obra do governo Lula.

Nossas empresas aéreas nunca transportaram tantos passageiros em suas rotas domésticas, adquirindo centenas de novas aeronaves e ampliando seus serviços para mais destinos no território nacional. Nossa estrutura aeroportuária tem sido ampliada de forma recorrente, inclusive com a chegada do capital privado à administração de aeroportos vitais como os de Guarulhos, Viracopos e Natal, dentre outros. A proximidade da realização tanto da Copa do Mundo de Futebol quando das Olímpiadas do Rio de Janeiro, tem exigido que os setores turístico, aeronáutico e de prestação de serviços, dentre muitos outros, corram contra o relógio e respondam positivamente à grande demanda que já se faz sentir.

A hotelaria brasileira dá mostras de enorme vitalidade com a construção de mais e mais empreendimentos. Tanto nas capitais como o Rio de Janeiro, Fortaleza e Belo Horizonte, dentre outras mais de todas as regiões, quanto em destinos turísticos importantíssimos de nosso interior, como o Pantanal (MT e MS), Foz do Iguaçú (PR), Caldas Novas (GO) e toda a Amazônia, no mesmo intenso ritmo em que a gastronomia brasileira abre mais portas e conquista os turistas e o mundo com nossos sabores e a simpatia e talento dos que trabalham na área. Não são poucos, ao contrário, são milhares os novos hotéis que estão sendo construidos com o apoio de linhas de crédito e financiamentos oficiais, tanto do BNDES, quanto do Banco do Brasil e demais entidades oficiais de crédito ou fundos de fomento econômico. Nunca a indústria hoteleira viveu fase tão rentável quanto agora, depois da arrancada e consolidação durante o governo Lula e agora se expandindo com Dilma, continuadora de sua obra. E podemos o mesmo para a aviação, a gastronomia, os prestadores de serviços, as empresas de turismo, as linhas de ônibus interestaduais e todos que que constituem essa indústria economicamente poderosa e de trabalho incessante.

Existem algumas lacunas a serem preenchidas para que a o sucesso de nossa indústria do turismo seja ainda maior. Segundo o  “Índice de Competitividade em Viagens e Turismo” (TTCI), as principais deficiências do setor turístico brasileiro ainda são a pequena competitividade de seus preços (91º lugar), na infra-estrutura do transporte terrestre (110º lugar), e na segurança pública (130º lugar dos 133 países avaliados). São números de 2009 e já apresentam consideráveis alterações para melhor, mostrando que  o ‘trade’ turístico vem dando respostas positivas à crescente demanda doméstica e internacional por seus serviços, que se tornam mais atraentes quando competem com destinos internacionais baseados na equação ‘bom serviço/preço justo’.

Hoje o Brasil é o sétimo maior destino de eventos internacionais, atrás apenas dos Estados Unidos, Alemanha, Espanha, França, Reino Unido e Itália. E as previsões de especialistas na área são de que, com a crise européia e nossa excelente situação econômica, devemos galgar mais algumas posições e rivalizar diretamente com os Estados Unidos e Alemanha na captação de congressos e eventos de grande importância mundial.

O Brasil está fazendo sua parte ao encarar o turismo como uma das maiores indústrias de nosso tempo, geradora de riquezas e promotora do desenvolvimento das Nações e da paz mundial.

 (*) Delúbio Soares é professor

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Desde que milhares de trabalhadores norte-americanos saíram às ruas de Chicago, em 1886, protestando contras as más condições de trabalho e exigindo uma jornada de oito horas contra o regime de quase servidão que os oprimia e os explorava, o 1º de maio tornou-se o “Dia do Trabalhador”. Em verdade, todos os dias devem ser consagrados aos que põe em movimento a máquina do mundo, aos trabalhadores dos campos, das cidades, do comércio, das indústrias, da educação, do serviço público. Nada jamais substituirá a força do trabalho.

No Brasil das primeiras décadas do século passado, o 1º de maio era comemorado nos sindicatos que nasciam nas grandes cidades, ainda sem nenhuma expressão, mas reclamando direitos num país onde sequer legislação trabalhista existia ou os direitos elementares dos trabalhadores eram respeitados pelo capital. Somente com o advento da revolução liberal de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder e após derrotar o levante da elite reacionária paulista em 1932, configurou-se o quadro político-institucional que permitiu o reconhecimento dos direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros.

Com Getúlio, a carteira assinada e a legislação trabalhista. Com Jango, o 13º salário. Com Lula, a emancipação social. Três grandes presidentes que trataram a classe trabalhadora com o respeito que ela merece.

Antes de Getúlio a massa trabalhadora era tratada com desdém e autoritarismo, num quadro desumano onde um trabalhador das fábricas, do comércio, da agricultura ou doméstico era demitido depois de décadas de trabalho e saia para a rua com as mãos abanando, vazias, sem qualquer indenização ou amparo, após labutar em regime assemelhado à escravidão. Os que criticam o saudoso Estadista, centram suas críticas na suposta inspiração de nossas leis trabalhistas na célebre ‘Carta del Lavoro’ da Itália de Mussolini. Mas omitem que o grande Ataturk, o fundador da rica e democrática Turquia de hoje, também nela se inspirou para modernizar as relações de trabalho em seu país. E no Portugal pré-Salazar, e na França democrática e em vários outros países do hemisfério norte, ela serviu de legislação trabalhista embrionária. Era, verdadeiramente, malgrado sua origem ideológica, um avanço para países onde os trabalhadores eram tratados (ou maltratados, melhor dizendo) de forma abusiva e sem o reconhecimento de qualquer direito, por mínimo que fosse.

Com o advento do 13º salário, projeto de lei do senador trabalhista Aarão Steinbruch prontamente sancionado pelo presidente João Goulart, uma nova vitória para a classe trabalhadora, com substantivo aumento de seus ganhos salariais e a reafirmação de seus direitos inalienáveis.

Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma década de decadência econômica e de atraso social, quando o neoliberalismo representado pelo governo da coalizão PSDB/DEM esforçou-se por “sepultar a Era Vargas”, o que pode ser traduzido como “retirar ao máximo os direitos dos trabalhadores e entregar as riquezas nacionais ao capital especulativo”, os trabalhadores voltaram a ser respeitados e foram beneficiados pela maior mobilidade social que se tem notícia: 40 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E em direção à classe média. Passaram a ganhar mais, consumir mais, morar melhor, construir, adquirir bens duráveis, viajar, comer e estudar como antes não tinham condições de fazer. Uma revolução social pacífica e democrática, que sepultou um Brasil injusto e excludente e deu lugar à jovem potência que emerge no século 21 diante do olhar de admiração e respeito das demais Nações.

Há muito a ser feito e o governo de Dilma Rousseff continua a obra gigantesca de Lula. Mas é imprescindível recordar o achatamento salarial a que todos foram submetidos nos governos que precederam a chegada do PT e dos partidos da base aliada ao poder. O tratamento desrespeitoso destinado aos aposentados, chamados de “vagabundos” por Fernando Henrique Cardoso. A humilhação permanente a que foram submetidos os funcionários públicos, tratados como inúteis e discriminados, quando na verdade são patrimônio nacional. Tudo isso, felizmente, mudou.

Lula recebeu um país falido e desmoralizado, onde o salário mínimo era de apenas R$ 200, deixando-o em R$ 510 ao final de seu mandato, com um aumento real de 155%, contra os pouco mais de 80% do governo tucano. Os números não mentem: os trabalhadores brasileiros ganharam um aumento real de quase o dobro se compararmos o governo Lula com o de FHC!

A chaga do desemprego foi extirpada, com o soerguimento da economia nacional, com o aumento de nossas exportações, com a absorção de mão-de-obra em todos os setores: indústria, comércio, agricultura e serviços. Há o pleno emprego em várias categorias profissionais ou em segmentos da economia. As filas de desempregados em busca de poucas vagas oferecidas é imagem cinzenta de um passado cuja volta não permitiremos.

Os trabalhadores estão mais conscientes e mais organizados, em seus sindicatos e suas centrais sindicais, ouvidos com respeito pelo governo de Dilma Rousseff e cientes de seu papel histórico na construção do grande país em que nos tornamos. A luta não tem fim, só continuidade. E ela se confunde com o futuro de um país que tanto amamos e que é fruto da força, do talento, da garra e do espírito de luta de seu valoroso povo trabalhador.

Viva o 1º de maio! Viva o trabalhador brasileiro!

(*) Delúbio Soares é professor

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Faz uma década que o Brasil disparou. Não deixou para trás apenas a letargia de um ciclo neoliberal, elitista e improdutivo. Fez mais: optou pelo desenvolvimento econômico com justiça social, acompanhado do mais exitoso processo de distribuição de renda já visto.

Os brasileiros passaram a conviver com a realidade de um país mais justo, menos desigual e em franco processo de reencontro consigo mesmo, onde a classe média foi fortalecida com a chegada de 40 milhões de cidadãos egressos das classes D e E. Poderia desfilar cifras e elencar fatos da maior relevância para ilustrar o novo país que surgiu, mas opto pelo mais simples: há mais brasileiros comendo, estudando, consumindo, trabalhando, construindo e girando a economia.

Nos últimos anos, o crescimento de nosso PIB – o Produto Interno Bruto – se deu de forma consistente e em viés de alta. A pequena desaceleração observada em 2011 se deveu, em grande parte, a fatores externos como a grave crise que castiga o continente europeu. Mas em 2012, a partir do segundo trimestre, o crescimento de nossa economia retornará ao ritmo de antes e atingirá algo em torno dos 3,5% até os 4%.

Mas o desenvolvimento econômico, com sentidos reflexos na sociedade, tem tido como algoz a elevada taxa de juros praticada pelo sistema financeiro. Os bancos, lamentavelmente, renunciaram a qualquer pretensão de exercer papel de fomento econômico e social para praticar, pura e simplesmente, a usura. Enquanto desponta entre as grandes potências do século 21, tornando-se a sexta economia mundial e apresentando indicadores surpreendentes em todos os setores, o Brasil convivia com o flagelo dos juros irreais que figuravam entre os mais altos do planeta. Enquanto os bancos apresentam ganhos biliardários, as forças produtivas encontram nas taxas praticadas um entrave para o financiamento de suas atividades e a consequente geração de empregos, divisas e riqueza.

A decisão corajosa da presidenta Dilma Rousseff, ao determinar que as duas maiores instituições financeiras do país, ambas com mais de um século de grandes serviços prestados ao Brasil e aos brasileiros, colocou o ponto final em tão alarmante quadro. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, lastreadas em sólidos ativos e excelentes administrações, cumpriram a determinação presidencial e baixassem a patamares realistas os juros cobrados. Enquanto os bancos privados chegam a cobrar 10% no chamado rotativo (quando o cliente não paga o total da fatura) dos cartões de crédito, BB e Caixa estão operando com a aceitável e correta taxa de 3%. Os juros praticados nos cheques especiais e nas operações de crédito ao consumidor seguiram igual rumo e estão beneficiando dezenas de milhões de brasileiros que, já sendo clientes ou procurando a vasta rede de agências das duas instituições oficiais abrem novas contas, livram-se da verdadeira agiotagem praticada pela banca privada.

É impressionante o número de cidadãos que estão procurando as agências do BB e da Caixa em todo o território nacional, abrindo contas e passando a operar com as duas grandes instituições que sempre apostaram no Brasil e nas potencialidades de sua gente. É um verdadeiro choque de realidade nos que, com ganhos estratosféricos, se afastaram de qualquer comprometimento com o país, seu desenvolvimento e sua população.

A Caixa Econômica Federal, por exemplo, tem mais de 80% do crédito imobiliário de todo o país, além de ser a gestora do FGTS e implementar serviços sociais como o pagamento de seguro-desemprego, PIS, Bolsa Família e o Fies (crédito estudantil). Juntando todos, a Caixa tem impressionantes 57 milhões de clientes, ou seja, quase 30% de toda a população do país.  Aliás, tinha 57 milhões de correntistas, pois mais alguns milhões de brasileiros estão migrando dos bancos sem compromisso com o Brasil para a Caixa e o BB.

Mais de R$ 8 bilhões foram disponibilizados pela Caixa para capital de giro para pequenas e médias empresas, enquanto serão praticadas taxas de 2,33% a 2,55% pelo BB em operações de crédito de até R$ 15 mil em 36 meses. Não é apenas o barateamento do crédito, mas uma verdadeira e potente injeção de capital na economia através de pessoas físicas e pequenas e médias empresas, que se livrarão da usura da banca privada sem compromisso com o Brasil e sem respeito para com seus clientes.

Em competente e corajoso artigo, publicado na Folha de S. Paulo em 17 de abril, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, lembra que “dos oito maiores lucros auferidos por empresas no Brasil em 2010, cinco foram obtidos por bancos” e, também, que “no ano passado o setor bancário foi o de maior volume de lucro entre as empresas de capital aberto, excluídas da amostra a Petrobras e a Vale. E abocanharam 39,4% do total de lucro obtido pelas 344 empresas avaliadas”. Trocando em miúdos: os brasileiros, notadamente a classe média e os pequenos e médios empresários, penaram muito para que tão poucos ganhassem tanto.

A presidenta Dilma Rousseff está fazendo valer tanto a lei do mercado, onde o consumir dá preferência a quem melhor atende suas necessidades, quanto seu compromisso inarredável com o desenvolvimento sustentável do país e a defesa dos interesses maiores de seu povo. A corajosa decisão de nossa presidenta reflete a indignação dos brasileiros diante da agiotagem que boicota o progresso social e o desenvolvimento econômico do Brasil.

(*) Delúbio Soares é professor

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Um turista, lendo sobre como os bancos do país não podem reduzir juros, acharia que eles estão em crise. Ficaria confuso ao descobrir seus altos lucros.

Imagine um estrangeiro que chegasse ao Brasil sem nenhum conhecimento prévio da nossa economia e lesse algumas análises feitas por especialistas sobre a decisão dos bancos públicos de reduzir o custo do crédito para famílias e empresas.

A que conclusão este visitante chegaria? Entenderia, provavelmente, que o setor bancário brasileiro está passando por período de vacas magras, com baixa rentabilidade, até mesmo com prejuízo, decorrente de níveis de inadimplência estratosféricos, de um elevado padrão de insegurança jurídica e de tributos escorchantes.

Impossível não imaginar que se trata de um setor com margens de lucro muito estreitas e que, portanto, induzido a comprimir ainda mais seus “spreads” (diferença entre o que os bancos pagam ao captar recursos no mercado e o que eles cobram nos financiamentos), seria atirado rapidamente a uma situação de insolvência generalizada.

“Pobres bancos!”, talvez dissesse o viajante.

Mas, curioso, nosso turista poderia acionar o Google para conhecer um pouco melhor a situação. Ao fazer isso, ficaria confuso e surpreso ao descobrir que, dos oito maiores lucros auferidos por empresas no Brasil em 2010, cinco foram obtidos por bancos.

Sua confusão aumentaria quando lesse que, segundo pesquisa feita pela empresa de consultoria Economatica, no ano passado o setor bancário foi o de maior volume de lucro entre as empresas de capital aberto, excluídas da amostra a Petrobras e a Vale. E abocanharam 39,4% do total de lucro obtido pelas 344 empresas avaliadas.

“Pobres bancos?”, agora se perguntaria o turista estrangeiro, a esta altura disposto a abandonar suas conjeturas para se dedicar a conhecer país tão bonito e acolhedor. Para o cidadão acostumado a pagar os juros mensais nas dívidas do cartão de crédito e do cheque especial, assim como o pequeno e médio empresário, conhecedor das taxas cobradas em empréstimos para capital do giro, a resposta para tal pergunta é um óbvio não.

Para o cidadão e para o empresário, a resposta ficou ainda mais taxativa ao observar que nos últimos meses a Selic vem caindo, mas as taxas de juros cobradas pela maioria dos grandes bancos tiveram pouco decréscimo.

Fica difícil justificar os níveis de “spread” bancários no Brasil apenas pelo argumento de elevação da inadimplência, da existência de tributos ou de compulsórios, sem mencionar as margens líquidas nesses “spreads”, diante dos recorrentes recordes de lucros das grandes instituições financeiras nos últimos anos.

Compreendendo isso, a Caixa quer demonstrar que os bancos podem, sim, reduzir seus “spreads” neste momento em que o Brasil tem controle da inflação e estabilidade de todos os seus indicadores econômicos. A queda da taxa básica de juros precisa se refletir na vida real dos brasileiros.

A Caixa está reduzindo os seus “spreads” porque oferecer crédito mais barato a um número muito maior de pessoas é um ótimo negócio para qualquer instituição bancária que tenha objetivos estratégicos pautados pela rentabilidade e pelo dever de atender aos interesses dos seus acionistas.

Em 2008 e em 2009, quando o setor bancário se retraiu para se precaver dos efeitos da crise internacional, a Caixa fez o oposto: facilitou o crédito e ampliou sua participação no mercado. Andou na contramão e ganhou dinheiro.

Hoje, a situação não é muito diferente. Apoiada na baixa inadimplência de seus clientes -bem menor que a média do mercado-, a Caixa planeja ampliar a sua carteira de crédito em mais de 30% neste ano.

Vamos oferecer crédito mais barato e, com isso, atrairemos mais 2 milhões de clientes. Vamos ganhar dinheiro vendendo dinheiro, como os bancos costumam fazer, sempre de forma bastante lucrativa. E talvez, na próxima viagem, aquele turista não tenha de se esforçar para entender o Brasil.

JORGE HEREDA, 55, é presidente da Caixa Econômica Federal 

Fonte: Folha de São Paulo – Opinião – terça feira 17 de abril de 2012

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A visita da presidenta Dilma a Harvard, uma das mais prestigiosas universidades do mundo, tornou-se histórica pelos contornos que adquiriu.

Debatendo com dezenas de estudantes no centro de estudos políticos, Dilma falou com objetividade e firmeza sobre o que chamou “os Brasis” de antes e depois do presidente Lula. Abordando a questão econômica, nossa presidenta deixou claro que o país está bem preparado para fazer frente à crise internacional. Relembrou os sólidos fundamentos da economia de um país que cresce de forma consistente e, por obra dos governos seu e de Lula, vem resgatando a enorme dívida social e construindo uma sociedade mais justa e solidária.

Dilma recordou que durante 20 anos o Brasil aplicou apenas processos de consolidação fiscal, o que chamou de “ajuste fiscal radical”, e “a extrema dificuldade de sair do processo de estagnação, de crescimento baixo, de ausência de políticas sociais”. Tratou-se de uma crítica absolutamente procedente às políticas neoliberais do governo do PSDB que antecedeu o presidente Lula. Foi uma das páginas mais tristes de nossa história em vários aspectos, mas especialmente no descaso para com as camadas mais sofridas da população e na ausência absoluta de qualquer compromisso institucional, preocupação humanista ou políticas sociais para os excluídos.

Nossa presidente, com a altivez e firmeza que a caracterizam, recordou ainda que, antes da chegada de Lula ao poder em 2003, o Brasil dependia do Fundo Monetário Internacional (FMI). Hoje, é credor da instituição, que – por sua vez – faz empréstimos aos países europeus em crise, endividados e mergulhados em brutal recessão. E disse mais: que o Brasil e seus parceiros no BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul) são os responsáveis por 56% do crescimento econômico global.

Nossa presidente citou os 40 milhões de brasileiros que deixaram a linha de pobreza nos últimos 9 anos, garantindo dinamismo à nossa economia, bastante menos dependente da situação internacional. E recordou uma frase do presidente Lula: “se não fosse por isso, um espirro aqui for levava a uma pneumonia no Brasil”.

Esta nova classe média “emergente” leva à necessidade de mudar a noção de que os serviços públicos devem ser voltados exclusivamente à população de baixa renda. E Dilma anunciou que isso significa que o Estado brasileiro vai ser cobrado no sentido de assegurar uma qualidade do serviço público que jamais teve antes: “o Brasil melhorou. Essas pessoas se tornam críticas, são capazes de reivindicar, e nós temos de dar a resposta”.

Os que tiveram a oportunidade de ouvir nossa presidenta, tem  absoluta certeza de seu comprometimento com a educação como eixo deste novo processo social e econômico. Dilma – dando continuidade ao que Lula já realizara – elegeu a educação como fator fundamental para que a nação brasileira possa ter um processo sustentado de desenvolvimento e de inovação. Um dado fundamental e que corrobora essa constatação foi a importantíssima parceria firmada durante sua exitosa visita aos Estados Unidos com o internacionalmente consagrado Massachusetts Institute of Technology, o MIT.  Lá irão estudar jovens brasileiros beneficiados pelo programa “Brasil Sem Fronteiras”, que tem como meta enviar 100 mil pós-graduandos ao exterior até 2014.

“O que caracteriza o século 21 é assegurar que seja possível essa trajetória em que o Brasil tem de correr muito para estar à altura dos desafios que se nos apresentam no caso da ciência, tecnologia e inovação”, afirmou Dilma diante de uma platéia que não economizou aplausos e demonstrações de simpatia e respeito.

A Chefe da Nação tem conseguido traduzir de forma objetiva e sem rodeios a postura firme de um país que se tornou a sexta economia mundial, superando a Grã-Bretanha e conquistando mercados crescentes para suas exportações. Nossa presidenta tem colocado, de maneira absolutamente transparente e incisiva, nossa disposição inarredável de ocupar o espaço que nos cabe no cenário internacional, sem qualquer subserviência, mas com responsabilidade redobrada.

Eleita com 56% dos votos, Dilma Rousseff tem a aprovação de 77% dos brasileiros com apenas um ano de governo. Tem enfrentado com coragem e determinação toda sorte de desafios, correspondendo às melhores expectativas de nosso povo. Ainda agora enfrenta o abuso das altíssimas taxas de juros praticadas pelos bancos e recebe total apoio da cidadania, cansada da exploração e da usura. Não deixa críticas sem respostas e nem dúvidas sem esclarecimentos. Em suma: a presidenta que nós, os brasileiros, escolhemos em 2010, derrotando o que de pior existe no conservadorismo e na incompetência administrativa, tem dado continuidade ao excelente governo do estadista Lula e ampliado suas conquistas e realizações.

O mesmo presidente Barack Obama que afirmou que “Lula é o cara”, agora constatou que tem “muita sorte em ter uma parceira do nível de Dilma”.  Nossa presidenta é a imagem do novo Brasil que o mundo admira, respeita e aplaude.

(*) Delúbio Soares é professor

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Sempre tive o maior respeito pela crença religiosa professada pelas demais pessoas. A religião, como a ideologia, é escolha que obedece ao coração e aos valores de cada um. Porém, não acredito numa existência sem fé. Nem levo fé numa vida sem Deus. Nos piores momentos, há uma força que nos conforta ou nos estimula, que nos apascenta o espírito inconformado ou nos incendeia para a luta conta a injustiça.

Seja Cristo, Jeová ou Buda, responda por uma miríade de denominações e tenha milhões de templos planeta afora levantados em seu louvor, é Nele que crêem os que – como eu – celebram sua imagem refletida nos avanços da ciência, na fraternidade entre os homens, no sorriso de uma criança, na mãe que amamenta, no professor que educa, no médico que cura, no amigo que é solidário, no operário que produz, no lavrador que semeia, nas Nações que celebram a paz.

A Páscoa adquire singular importância por seu simbolismo. Para muito além dos singelos ovos de chocolate e do extenso feriado, ela tem significado histórico comovedor. Para os cristãos, a Páscoa é a ressurreição de Jesus Cristo após sua crucificação e morte. Para os Judeus, é a celebração da fuga do Egito e a conquista da liberdade na terra prometida.

Páscoa é renascimento e recomeço. Existe em seu bojo a mensagem de que é necessário continuar seguindo adiante, sempre em frente, aceitando os desafios da vida não como desgraça ou conspiração, mas como percalços a serem superados com a coragem com que os cristãos se reuniam nas catacumbas, desafiando os romanos e celebrando sua fé.

Páscoa é reencontro e reconstrução. Ela nos estimula a sonhar sonhos ainda mais generosos, de um país ainda melhor, mais desenvolvido, mais solidário, com mais irmãos retirados da pobreza e agregados à classe média, como o foram mais de 40 milhões nos últimos 10 anos. Isso nos lembra, de certa forma, a belíssima história dos judeus, no “Pessach”, a “Passagem”, ao deixarem a escravidão no Egito e atravessarem o deserto e o Mar Vermelho em busca da terra prometida.

A Páscoa, na região do mediterrâneo, para as sociedades mais antigas, também simbolizava a passagem do rigoroso inverno europeu para a primavera, com a primeira floração das árvores, com os bosques que se coloriam depois de muitos meses alquebrados entre o branco das nevascas e um cinza triste e desesperançoso.

E para um país que se reencontrou consigo mesmo? E para nós que deixamos para trás séculos de pobreza e de dificuldades? O que significa essa data?

O Brasil vive hoje uma Páscoa permanente. Ressuscitamos depois de décadas de descaso social. Lançamos as bases para que a potência econômica que adquiriu a admiração do mundo possa tornar-se, também, uma potência social, com uma fortíssima classe média, como já preconizou a presidenta Dilma Rousseff. Há no governo petista, mercê do sucesso dos dois mandatos do Estadista Lula, um compromisso inarredável com a consolidação de um estado social onde impere uma democracia de oportunidades, baseada no pleno emprego, no acesso ao crédito, em programas sociais efetivos na área da habitação e da educação, dentre outras iniciativas que mudaram a vida de dezenas de milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros.

Há uma luta permanente para se libertar nosso povo dos poucos, pouquíssimos, grilhões que ainda o prendem ao passado e ao atraso. É uma luta de vida contra a morte, do amor contra o ódio, da solidariedade contra a mesquinhez, do progresso contra o atraso. É uma luta que se trava a cada dia, com a mesma coragem daqueles cristãos que professavam sua fé inabalável na escuridão das catacumbas. É uma passagem, um “Pessach”, tão doloroso e tão belo quanto o dos nossos irmãos judeus deserto afora em busca da liberdade depois de deixarem a escravidão no Egito.

Como eles, que escreveram páginas históricas, os brasileiros vencem a cada dia novos desafios rumo a um futuro grandioso. É a Páscoa de um grande e notável povo.

(*) Delúbio Soares é professor

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(Artigo originalmente publicado em 21 de abril de 2011)

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