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A DEFESA E MEMORIAL DE DELÚBIO SOARES AO STF

A DEFESA E MEMORIAL DE DELÚBIO SOARES AO STF

Memorial aos Ministros do STF

 

 EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Ref.: Ação Penal n° 470

Delúbio Soares de Castro, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, apresentar breve Memorial nos seguintes termos.

 

1. A análise fria dos fatos constantes dos autos da referida Ação Penal e de sua qualificação jurídica, implica na necessidade de o acusado Delúbio ser absolvido das acusações de corrupção ativa e  formação de quadrilha.

 

2. Realmente, como já fartamente demonstrado na defesa final apresentada a esta Suprema Corte (Doc. anexo), após a oitiva de centenas de testemunhas, as acusações perpetradas contra o peticionário não se confirmaram. Ao contrário, o quadro probatório confirma o que o defendente sustentou desde o início: os repasses de valores questionados pela acusação tiveram como única finalidade o pagamento de despesas decorrentes de campanhas eleitorais, tanto dos diretórios estaduais do partido dos trabalhadores, quanto dos partidos que integravam a chamada base aliada.

Mais do que isso, restou comprovado que o dinheiro utilizado para pagamento de dívidas de campanha foi obtido por meio de empréstimos, junto ao Banco Rural e ao banco BMG, empréstimos esses cuja existência o Banco Central teve a oportunidade de confirmar.

Assim, em relação ao delito de corrupção, os elementos probatórios colhidos na presente ação penal revelam com clareza que não houve transferência de dinheiro para compra de votos no Congresso Nacional. É fundamental destacar que as principais reformas votadas no período questionado, só foram aprovadas com votos da oposição.

 

3. A acusação de corrupção não conta com nenhuma prova nestes autos.  Como restou demonstrado na defesa, inclusive por gráficos, não há nenhuma relação entre o repasse do dinheiro e o apoio ao governo, o que desnatura o falacioso “mensalão”. Não há, aliás, nenhum pagamento mensal, como também se demonstrou.

Da mesma forma, não existe relação entre apoio dos partidos da base aliada com o dinheiro relacionado aos empréstimos: ao longo do período em que foram feitos os repasses, a taxa de apoio ao governo diminuiu, o que mostra a absoluta improcedência  da acusação de corrupção.

Como já se disse, embora alegue a ocorrência de transferência de dinheiro a parlamentares em troca de apoio nas votações do congresso nacional, a acusação não logrou comprovar sua tese. Muito pelo contrário. O dinheiro está inequivocamente relacionado a despesas de campanha, o que foi confirmado por toda a prova produzida.

A acusação não demonstrou qualquer vínculo entre os alegados pagamentos e a prática de  ato de ofício, não tendo havido qualquer corrupção de funcionário público.

 

4. No que toca à acusação de formação de quadrilha a absolvição também se impõe. De início, é preciso recordar que a prova da infração ao art. 288 do Código penal exige a demonstração inequívoca da associação prévia e estável de todos os agentes para o fim específico de cometimento de crimes.

Afora as assertivas do douto Procurador-Geral da República, baseadas na sua percepção pessoal sobre os fatos e não na prova produzida nos autos, nada autoriza a condenação do Peticionário pelo crime de formação de quadrilha.

Ao participar da fundação do Partido dos Trabalhadores,  o Peticionário associou-se, sim, com muitas outras pessoas com o fim de propugnar por um projeto político e implantá-lo por meio do exercício do poder obtido pela via democrática.

Em relação a uma associação para a prática de crimes não há uma única prova produzida nesse sentido. Das 394 testemunhas ouvidas durante a instrução, nenhuma delas corroborou a tese acusatória.

 

5. O acusado Delúbio confia na Suprema Corte e, portanto, confia em um julgamento justo, com base na prova dos autos. É com a consciência de quem não fez aquilo de que lhe acusam que ele se entrega às mãos honradas de seus Juízes, confiante na absolvição.

Brasília, 28 de junho de 2012.

 

Arnaldo Malheiros Filho     |     Celso Sanchez Vilardi
OAB/SP n. 28.454     |     OAB/SP n. 120.797

A DEFESA DE DELÚBIO SOARES NO STF

 

1. Uma Breve Introdução

2. Preliminarmente: A defesa cerceada 

2.2. Afalta de acesso da Defesa a documentos utilizados pela Acusação

3. Aprova dos autos

3.1. As alianças partidárias e os repasses de valores para pagamento de despesas de campanha

3.2. A inocorrência de oferecimento ou promessa de vantagem indevida e de ato de ofício

3.3. As despesas eleitorais não contabilizadas

Intermezzo – por Eliane Cantanhêde, A Aliança PT-PL

3.4. Um homem probo e pobre

4. A atipicidade dos fatos imputados ao acusado quanto ao crime de corrupção ativa

5. A atipicidade dos fatos imputados ao defendente quanto ao crime de formação de quadrilha

6. A inépcia da inicial acusatória

7. Conclusão

 

25

  1. Caro Delúbio, na verdade, as pessoas mais esclarecidas já sabiam que tudo isso, não passou de uma grande armação para atingir o Partido dos Trabalhadores, tentando denegrir a sua imagem perante a nação brasileira. Desta forma, mais cedo ou mais tarde, a verdade virá à tona e quem te condenou antecipadamente, terá vergonha em ter agido precipitadamente. Por isso, é que o nosso ordenamento prevê o amplo contraditório e a ampla defesa. Justamente, para que inocentes não sejam condenados. O mais importante é não deixarmos o julgamento se transformar em palanque político para a oposição e muito menos, um julgamento político. Abcs.

  2. Companheiro Delubio, mais uma vez a direita que tanto massacrou o povo brasileiro tentam de qualquer forma atingir o PT, nosso Partido que construimos em muitas lutas e para a classe trabalhadora. Acompanhei aquele teatro chamado A P 470, como eu, mas todos os trabalhadores do Brasil. Podemos notar que a TUCANADA DESISPERADA tentam de todas as formas atacar nosso Companheiro JOSÉ DIRCEU que seria nosso sucessor do nosso querido Presidente Lula, pelo PT, e ate agora com este julgamento frajuto colocando assim lideranças como vc,e JOSÈ GENUINO,JOSÉ DIRCEU. proponho para o PT e toda a sua militancia irem para ruas e lutarmos contra mais esta Vergonhosa do STF e dizer não AP 470. fique forte e conto comigo pois serei o primeiro ir para as ruas, abraço fraterno
    JOSÉ ORLANDO

  3. Parabens pelo brilhante artigo sobre Hugo Chaves. So o meu amigo Delubio para ter a coragem de sempre, de defender e falar abertamento dos grandes revolucionários da nossa historia , que com certeza, não são os mesmos das elites e dos poderosos que entendem e defendem que um pais rico é para poucos e não para o povo, que desenvolvimento economico se faz para poucos ricos e a grande maioria de pobres. Parabéns .

  4. Fiquei muito contente de encontrar-me com um simples companheiro de mais uma viagem.

    Antes uma viagem ideológica!
    Agora um bate-papo de reencontro no saguão de um aeroporto, um mesmo voo, uma mesma cidade de destino!

    Com alegria nos saudamos e só consegui me firmar na importancia de vce em meu processo de formação política e na grande virada que o Partido dos Trabalhadores provocou, promoveu e vem sustentando, com todos os sacrífícios, de cada um@ de nós, em proporções singulares, para hoje está aí um país muito mais perto do que desejávamos há dez anos atras!

    Obrigada Delúbio Soares, obrigada a Lula, de quem pude ter notícias reais sobre sua saúde! Foi um momento bastante significativo!
    Quase tão marcante quanto aqueles em que saímos a procura de assinaturas para legalização do PT, e olha aí, num é que conseguimos, pois então!!!

    Parecia um sonho longínquo…nem tanto asssim, sentimos hoje!
    Neste momento depois de pedir a Deus bençãos e proteção a Voce, logo vc compartilhou comigo um filme que vc sabia me interessar…então foi apenas mais um trecho superado, uma pequena parada, realinhamento de vetores, em nossa longa e desafiadora jornada! Abraços Companheiro Delúbio!

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