Brasil, um porto seguro

Delúbio Soares (*)

As grandes civilizações se desenvolveram as margens de grandes rios ou baías, alicerçadas no transporte marítimo ou fluvial, com portos que centralizaram suas atividades econômicas e mesmo a vida das sociedades locais. Com o Brasil não foi diferente. Nossos portos tiveram desde sempre importância invulgar no progresso de nosso país, já que temos 8.500 km de costa absolutamente navegáveis. A riqueza de nossa geografia, com a privilegiada localização de nossas principais cidades e seus portos, é prova eloqüente disso.

Desde os primórdios de nossa história, quando o Rio de Janeiro e Salvador eram os principais destinos das importações e escoadouros de nossa produção a ser exportada, o transporte marítimo se desenvolveu de maneira impressionante, dando suporte a um país que foi crescendo e assumindo papel invulgar no contexto internacional. Mas, lamentavelmente, os investimentos na área sofreram autêntica paralisação ao longo das duas últimas décadas. Somente no governo Lula, com a competente ação da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR), o Brasil voltou, novamente, seus olhos para o maior, melhor e mais eficiente sistema de logística e transporte, fundamentais para nosso desenvolvimento.

Temos exatos 37 portos públicos, sendo que 16 deles estão operando por concessão a Estados e Municípios, 42 terminais utilizados pela iniciativa privada e três grandes complexos portuários operados por concessão a particulares. É uma infra-estrutura invejável e que, se tivesse recebido os investimentos necessários, poderia estar oferecendo um suporte ainda maior às necessidades do país tanto em importações quanto nas exportações, sem falar no insípido transporte de passageiros no setor de cabotagem e no turismo, nicho que está se firmando ainda que de forma lenta e gradual.

O governo do presidente Lula olhou para nossos portos com os olhos de futuro, buscando buscar o tempo perdido. Existem dados que nos obrigam a priorizar a reestruturação do sistema portuário com urgência máxima  e o governo teve a sensibilidade de captar isso. Um deles, por exemplo, é irrespondível e preocupante: o engenheiro Paulo Augusto Vivacqua, um dos nossos maiores e mais  respeitados especialistas no assunto, alerta para o fato de que ao longo dos últimos quinze anos o movimento de contêineres dos vinte maiores portos mundiais aumentou em mais de 400%. Isso reflete a extraordinária ascensão comercial do setor e onze localizam-se na Ásia, dos quais seis eram insignificantes ou simplesmente não existiam até recentemente. Um deles, o novato Port Klang, na Malásia, já movimenta volume de contêineres equivalente ao total de todos os portos brasileiros!

Um navio-gigante, hoje comum nos portos mundo afora, transporta, em média, US$ 1 bilhão por empreitada! O custo da operação diária se eleva a 0,8% desse total, exigindo eficiência dos portos no recebimento e no despacho, sob pena de pesadas perdas para os exportadores. Portos inadequados, insatisfatórios, sem a marca da modernidade e o cumprimento das exigências crescentes do mercado, simplesmente estão de fora, marginalizados e riscados do mapa do agressivo comércio marítimo internacional.  E o Brasil, infelizmente, ainda não apresenta as condições necessárias para competir em igualdade de condições num mercado dominado por gigantes, com embarcações cada vez maiores e mais sofisticadas, que exigem portos com capacidade de absorção das exigências crescentes para sua operação.

O descuido dos governos anteriores, que relegaram uma das maiores economias do mundo à verdadeira semi-indigência no segmento portuário, afunilando nossas exportações exatamente no momento em que a indústria e a agricultura vivem os seus melhores anos, com exportações expressivas e supersafras, está sendo reparado pela política de valorização de nossa rede portuária pelo governo do presidente Lula. Os investimentos tem sido voltados para a recuperação e a expansão dos portos existentes. O Programa Nacional de Dragagem (PND) investirá este ano R$ 1,2 bilhão, contra R$ 800 milhões aplicados no ano passado. O trabalho de melhoria no acesso de navios aos portos vem sendo desenvolvido desde 2007, ao mesmo tempo em que a ampliação de piers e a realização de obras para aumentar a profundidade necessária à atracação de embarcações de 125 metros a 330 metros de comprimento.

O governo Lula implementa um plano de longo prazo, com planejamento para as próximas duas décadas, colocando o Brasil no mapa do transporte e do comércio marítimo internacionais, pensando grande e pensando bem as necessidades do país. Com a conclusão da Ferrovia Leste-Oeste, que liga o centro-oeste, saindo de meu Estado, Goiás, ao litoral da Bahia, além da finalização das adiantadas obras da Ferrovia Norte-Sul, cria-se uma nova realidade no binômio produção/exportação, com a integração modal. Prepara-se o país para o escoamento de safras que surpreendem o mundo a cada ano, tanto pela qualidade de nossos produtos quanto pela altíssima competitividade que já temos e que aumentaremos com uma logística eficiente, de baixo custo e alicerçada em portos modernos e eficientes.

Aí estão a soja, o milho, o café, os manufaturados, a indústria automobilística, o expressivo setor da tecnologia da informação, aí está o Brasil que se reencontrou consigo mesmo sob o comando clarividente do presidente Lula e de seu governo exitoso e competente. O Brasil vai recobrando de forma clara, irreversível e decidida seu lugar no cenário mundial. Já não pedimos licença, nos tornamos protagonistas. O Brasil, mais que nunca, é um porto seguro para o desenvolvimento econômico e social.

(*) Delúbio Soares é professor www.delubio.com.br www.twitter.com/delubiosoares companheirodelubio@gmail.com