* Mauro Rubem
O Pré-Sal é chamado assim pelo fato do petróleo descoberto estar localizado entre rochas, cinco a sete mil metros abaixo do nível do mar, no litoral brasileiro entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo. O óleo está sob camada de sal que poder ter até dois mil metros de espessura. Trata-se de uma matéria leve e de boa qualidade.
As projeções iniciais mostram resultados extraordinários em termos quantitativos na sua exploração. Estima-se entre 5 a 8 bilhões de barris no poço de Tupi, e 1 a 2 bilhões no poço Guará, ambos na bacia de Santos (SP). Uma riqueza nacional que veio em excelente hora para todos os brasileiros.
A viabilidade técnica e econômica das descobertas está garantida e configura um marco na história da indústria petrolífera mundial. Os recursos advindos de sua exploração ampliarão os negócios da Petrobrás em torno de mais petróleo, embarcações, logística e plataformas.
A novidade maior é a criação do Fundo Pré-Sal, destinado para o desenvolvimento nacional em áreas de extrema necessidade para a população. Assim pretende o presidente Lula. Esse Fundo proposto por Lula estará vinculado diretamente à Presidência da Republica para que possa ser acompanhado e garantido a sua destinação e resultados.
Contudo, as discussões sobre essa excelente idéia estão na ordem do dia na política tupiniquim. Existem propostas que tentam desfigurar o projeto de Lula em favor do fim social e da divisão de recursos entre todos os estados. Nessa perspectiva devemos nos comportar contrários as mudanças, principalmente as que emendam o texto com a distribuição dos royalties praticamente restrita a estados e municípios produtores.
Necessário defender integralmente a intenção do Governo Lula, que originalmente cumpre a sua função macro, o social, quando da aplicação destes recursos em ações de cultura, meio ambiente e educação.
Esse é o pensamento e a ação do nosso mandato, que promoverá esforços para a concretização do Fundo Pré-Sal, no seu projeto inicial, dando ampla divulgação e conhecimento aos segmentos organizados.
No próximo dia 16 estaremos realizando às 16 horas no Legislativo goiano a Audiência Pública “Pré-Sal, Riqueza do Brasil”, um amplo debate envolvendo o setor petrolífero, os segmentos organizados da sociedade a exemplo dos sindicatos, dos movimentos sociais do campo e da cidade, aos acadêmicos, às autoridades envolvidas e em especial à população.
Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União. O deputado afirmou, no entanto, considerar “lamentável” que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para alguns estados, mas destacou que a causa é justa uma vez que “todos os estados saem ganhando”.
Originalmente aprovada a proposta do Governo Lula, calcula-se que Goiás terá mais de um bilhão de reais para investimentos em demandas de extrema prioridade popular.
O Pré-Sal colocará o Brasil entre as economias mais poderosas do mundo. Não adianta ser um País rico, mas fragmentado. Deforma igual os estados brasileiros precisam contar com um povo milionário em educação e cultura.
Artigo publicado no Jornal Diário da Manhã em 15.04.2010.
Mauro Rubem, odontólogo, deputado estadual
