Após participar da I Conferência Municipal das Cidades, em Varjão (GO), Delúbio Soares ministrou palestra no mesmo evento, só que em Buriti Alegre, sua terra natal. O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo, dos movimentos populares, entidades de classe, empresários, ONGs, instituições de ensino e demais setores na discussão de diretrizes para os próximos anos no Município. Um dos maiores gargalos de Buriti Alegre, segundo o prefeito da cidade, João Alfredo, é o setor de habitação. Por isso as discussões giraram, principalmente, em torno de políticas para a construção de moradias populares – com recurso do governo federal – e pela regularização fundiária.
Delúbio Soares, o prefeito João Alfredo e o vice Tiãozinho.
Delúbio Soares explicou que, seguindo as diretrizes traçadas em Brasília, os delegados eleitos em Buriti Alegre vão discutir na 4ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para maio em Brasília, sobre três eixos da política urbana: mobilidade, saneamento ambiental e habitação. “A intenção principal é combater a desigualdade social, abrindo espaços e ampliando o acesso da população aos serviços públicos e privados. Essa é uma forma de gestão que planeja pensando no coletivo, de forma que atenda aos anseios de todos os moradores”, disse. Delúbio Soares também falou sobre os programas sociais do governo Lula e se dispôs a ajudar os prefeitos em seus pleitos em Brasília.
Carlos Soares e o prefeito João Alfredo (PT)
O advogado Sebastião Ferreira Leite, o “Juruna”, explicou como a regularização fundiária é feita nos Municípios. Segundo ele, muitas terras que foram ocupadas e, posteriormente, vendidas às famílias, são de propriedade do Estado. Por isso, segundo ele, são necessárias ações conjuntas do governo estadual (na doação da área), e do município (colocando-se como agente facilitador na concessão das escrituras). “Se não existir essa parceria essa reivindicação da sociedade não vai para frente. Regularização fundiária hoje é garantir direitos às pessoas que moram, muitas vezes décadas no local, mas não são donas definitivas dos seus imóveis”, salientou.
Palestrantes e organizadores do encontro comemoram o êxito alcançado
O prefeito João Alfredo, de Buriti Alegre, relembrou que, no ano passado, a prefeitura já havia realizado a regularização fundiária para 330 famílias do Setor Aeroporto e 52 do Conjunto Sol Nascente, que receberam o título definitivo de suas propriedades e as escrituras dos imóveis no cartório. O prefeito de Buriti Alegre explicou na Conferência que com a escritura definitiva em mãos e com o lote regularizado, o proprietário do imóvel pôde buscar financiamento na Caixa Econômica Federal para reforma e ampliação da sua casa. “Essa é a meta a ser seguida em Buriti Alegre. Já fizemos uma vez e estamos em processo de promover a regularização de novos imóveis e construção de novas moradias”.