O pedido de Delúbio
Delúbio Soares de Castro foi expulso do Partido dos Trabalhadores, em 2005. A expulsão foi aprovada por maioria de votos no Diretório Nacional.
A expulsão foi um erro histórico cometido pela direção partidária. Se àquele momento já chocava a muitos pela desproporção em relação às faltas cometida pelo apenado, hoje, em retrospectiva, parece quase monstruosa.
Em 18 de março de 2009, Delúbio Soares dirigiu uma carta ao presidente Ricardo Berzoini, solicitando sua “reintegração” ao Partido. A mesma carta foi enviada a todos os membros do Diretório Nacional do PT, com ampla repercussão na imprensa.
Delúbio Soares tem o direito de pedir reintegração? Sim.
Delúbio Soares fez certo ao encaminhar este pedido diretamente ao presidente nacional do Partido? Sim, pois dada a gravidade do caso, seria um erro tentar reintegração disfarçada, através de um diretório de base.
Delúbio Soares deve ser reintegrado ao PT? Não.
Votei pela expulsão de Delúbio Soares. Não acho que expulsões devam ser eternas. Mas tampouco acho que se aplique, no caso, a “progressão automática de pena”, como sugeriu uma dirigente do Partido que apóia a reintegração.
Caberia a revisão de pena, através da reintegração, se Delúbio Soares reconhecesse os erros políticos e administrativos que cometeu.
Neste ponto me cabe rebater este admirável companheiro através de dois argumentos, (1) não se trata exatamente de “revisão” de pena, porque ele não pede que ela seja anulada, e ele seja declarado absolvido, o companheiro Delúbio pede apenas que seja comutada. Por já cumprida, para que ele possa voltar ao PT, não como dirigente, como era na época da sua expulsão, mas como simples militante de base. Esse o meu entendimento.
As penas são draconianas quando ultrapassam os marcos da relação de proporcionalidade entre elas e os danos; penas jamais devem assumir o caráter meramente punitivo que tinham na época das trevas medievais, quando se mandava pra fogueira e pronto. Moderna e contemporaneamente a pena tem função social que, cumprida, torna novamente apto à reintegração, o indivíduo faltoso. (2) Por outro lado, se o companheiro Valter Pomar reconhece que caberia a revisão da pena caso Delúbio reconhecesse os erros políticos e administrativos que cometeu, (isto se daria em sede de recurso e num lapso menor de tempo), o pedido de reintegração depois de mais de 3 anos da expulsão clareia a compreensão de que o Delúbio reconheceu seus erros cumprindo humildemente, a pena imposta além do que, entende, seria suficiente.
Ele foi expulso, mas não para sempre conforme declara o companheiro Pomar ao reconhecer seu direito de solicitar sua refiliação e ao se posicionar contra as “expulsões eternas”, pois até criminosos hediondos tem direito à atenuação de pena.
Agora Delúbio quer voltar ao partido que fundou e ajudou a crescer e fortalecer ao ponto de eleger o Presidente da Nação. Nada mais natural.
Ele não reconheceu seus erros, na época. Cabe lembrar que, ao contrário de Sílvio Pereira, Delúbio Soares lutou contra sua expulsão, exatamente porque considerava que seus erros não eram de tal monta que fosse cabível sua expulsão.
Aqui o companheiro não está sendo rigorosamente exato porque à época, o que Delúbio não reconheceu foram as imputações e interpretações falsas, feitas pelos opositores políticos e pela mídia. Ao demais, exerceu seu direito de defesa e defendeu-se como qualquer um faria; não negou a pratica de erros, mas contestou a avaliação de setores do DN quanto à gravidade deles e quanto à desproporcionalidade da pena de expulsão. Não esteve sozinho nisso como bem sabemos. Também aí, nada de anormal.
Sua resistência quanto à valoração dos seus erros com a imputação da pena máxima da expulsão, era pertinente então, tanto quanto o é agora. Uma boa advertência e até mesmo uma suspensão da sua filiação por algum tempo fixo, teria sido aceitável. Sua expulsão jamais. Muito menos para sempre como bem reconhece o companheiro Pomar.
Delúbio recebeu a pena máxima sem ter cometido os erros máximos.
Ninguém precisa esforçar-se muito para entender que ele não teve nenhum benefício financeiro nem fez uso pessoal de recursos públicos nem partidários. Mas talvez precisemos fazer certo esforço para entender que recursos não dão em árvores de nenhum pomar , sem intenção de trocadilho.Tudo o que fez foi premido pelas pressões das circunstâncias e nada do que fez era, ou é estranho à natureza da ferrenha luta estabelecida entre os nossos ideais socialistas e o arrivismo da direita pelo exercício do poder contra os interesses do povo, num sistema como o nosso onde o financiamento de campanhas é privado e não público.
Ele não reconheceu seus erros posteriormente. E não imagino que os reconheça agora, estando como está em meio a um processo judicial.
Creio que esse reconhecimento exigido pelo companheiro está superado pelos argumentos acima; se o companheiro insistir neste ponto vai passar-nos a falsa impressão de atribuir às penas laicas um valor sagrado.
O processo judicia
l que Delúbio sofre não é, evidentemente, empecilho para sua reintegração partidária, ela sim, acredito, contribuiria ao menos simbolicamente para sua defesa. Ele bem o merece e nós lhe devemos isso.
Sem um reconhecimento dos erros, estaríamos reintegrando o mesmo Delúbio Soares que foi expulso em 2005. Na prática, anulando a pena aplicada.
Não estaremos reintegrando o mesmo Delúbio de 2005, nem nós somos os mesmos. O sofrimento nos fez crescer e amadurecer. O tempo aprimorou nossos valores nos forneceu novos parâmetros para análise e reforçou nossos sentimentos de tolerância. Sua pena não estaria sendo anulada. Uma pena cumprida por tanto tempo não pode ser anulada, só cabe ser reparada.
Um agravante: sua carta, entregue a Berzoini, é de alguém que se julga vítima, não de alguém que se reconhece culpado.
Nada mais natural que Delúbio ainda se sinta uma vítima do rigoroso julgamento que sofreu. Muitos de nós, militantes e dirigentes o vemos desse modo, hoje, mais ainda do que ontem. Este argumento não merece ser considerado um agravante.
Ou seja: Delúbio leva em consideração apenas quem votou contra sua expulsão, desconsiderando os argumentos e os sentimentos dos demais.
Esta afirmação fica por conta da contrariedade do companheiro Pomar pelo pedido encaminhado por Delúbio Soares.
Não há nenhum fato ou argumento novo, portanto, que justifique mudar a posição da maioria do Diretório Nacional em 2005. Sendo assim, da mesma maneira e pelos mesmos motivos que votei pela sua expulsão, votarei agora contra sua reintegração.
Se os argumentos aqui alinhavados não forem suficientes, nem os muitos outros argumentos que certamente serão trazidos por outros companheiros até que o DN delibere; se, até o momento propício o companheiro não alterar sua inteligência do caso, então que vote segundo seu foro íntimo, é direito que não lhe pode ser negado.
Meu segundo motivo é político: o PT enfrentará em 2010 uma batalha fenomenal pela presidência da República. Venceremos se mantivermos foco na disputa política principal e se garantirmos a unidade partidária.
Neste momento e nestas circunstâncias, introduzir o debate sobre a “reintegração” de Delúbio ao PT é fazer o jogo da oposição de direita (PSDB e DEM).
Essa é uma impressão momentânea, ninguém pretende que o processo de reintegração do Companheiro Delúbio se prorrogue até as portas da campanha presidencial. O tema não é de tão alta complexidade e pode e deve ser resolvido quase imediatamente, (maio) dentro da programação partidária. Ademais, não pode o DN se pautar idealmente, sem enfrentar os desafios que se lhe apresentam; ainda estamos a bom tempo das eleições presidenciais de 2010, até lá o assunto estará atenuado. De qualquer maneira, com ou sem reintegração do Delúbio, os fatos de 2005 serão pautados pela oposição, incluído aí o PIG, naturalmente. E serão cada vez mais facilmente rebatíveis, desde que não nos escoremos em puerilidades e contra-argumentemos politicamente. O distinto público não é burro.
O simples fato de o tema ter sido introduzido no debate público e ocupar o tempo da direção nacional do Partido, com possíveis seqüelas no PED 2009, já é um contratempo para quem deseja manter o foco no principal objetivo do período: vencer em 2010.
Vitórias desse porte, evidentemente exigem sacrifícios de toda espécie, mas não necessariamente deve exigir o sacrifício eterno de um companheiro por motivos que podem ser serenamente enfrentados e resolvidos com bom senso e altruísmo. Reparar excessos não será contratempo nenhum nem implicará em nenhuma dificuldade se o tema for politicamente bem discutido e bem justificado perante a sociedade.
Ademais, todo mundo sabe que Delúbio Soares não quer voltar ao PT para ser um “militante de base”. Quer voltar para ser candidato às eleições de 2010. Infelizmente, não assume isto na carta que enviou ao presidente do Partido.
Com esta observação o companheiro Pomar revela que não considera legítima a eventual aspiração de qualquer militante, à representação política formal. Que vê o PT estamentado, como se o lugar do militante de base fosse inferior ao do parlamentar.
Se Delúbio, reintegrado, pretende chegar à Câmara como deputado pelo PT, terá que se submeter ao processo partidário interno e percorrer todas as fases exigidas para isso, daí que esse aspecto não vem ao caso nesse momento, não precisaria ser especificado no documento que entregou ao Presidente Berzoini e não pode ser considerado um obstáculo ao seu pedido de refiliação.
Portanto, reintegrar Delúbio Soares será fornecer, agora e no próximo ano, farta matéria-prima para os ataques da direita, ajudando a reavivar os ataques lançados contra nós durante a crise de 2005.
Ataques da direita nós os sofremos todo o tempo e quando não há material para nos atacarem eles os fabricam, os requentam.
Nas bases do partido se encontrará a justificação necessária para o enfrentamento dos ataques, pois sabemos que entre os militantes de base a receptividade ao retorno de Delúbio Soares é significativa porque o vemos mais como herói do que como vilão.
Na sociedade, se bem explicado o tema e conduzido o debate, os danos serão mínimos e se dissiparão com facilidade. Manter o degredo do companheiro Delúbio, além de cruel, será mais nefasto para o PT porque dará munição para continuarem nos taxando de intolerantes e de esquerdistas justiceiros ou coisa que o valha.
Por fim: os militantes de um projeto pessoal só pensam em si mesmos. Mas os militantes de uma causa precisam pensar primeiro nela.
Este pensamento só cai bem em conjuntura revolucionária ou religiosa. Não cabe aqui porque não vivemos nada semelhante a nenhuma das hipóteses, mas sobretudo não cabe porque Delúbio já se sacrificou bastante em benefício da causa de muitos, não apenas dele, e porque seu projeto é apenas o de continuar militando e fazendo política como é seu direito e gosta de fazer, pelo PT, pelo Brasil e contra os interesses de classe que promovem a exclusão social e o atraso do desenvolvimento humano do nosso País.
As decisões que tomamos, no dia a dia de nossa atuação como dirigentes partidários, são produto de nosso livre arbítrio. Se, produto destas decisões, algum de nós é levado ao “degredo”, não se deve culpar o Partido nem a causa por isto.
Neste ponto verifica-se uma contradição nos argumentos do nosso companheiro, pois ao início de sua fundamentação declara textualmente que o companheiro Delúbio tem o direito de pleitear sua volta ao PT, e que “Não acho que expulsões devam ser eternas”.
Ora, se nosso livre arbítrio nos leva ao erro e esse erro é rigorosamente julgado e punido, cumprida a pena seremos reintegrados ao organismo que nos expulsou, para com ele, em harmonia, continuarmos nosso desenvolvimento até nos extinguirmos pra sempre. Não cabe falar em culpa por degredo ou pela causa, nem Delúbio fez isso ao justificar seu pedido de retorno.
Seu pedido deve ser considerado por todos os membros do Diretório Nacional com o respeito que qualquer dirigente deve aos militantes petistas e especialmente ao Delúbio Soares que carrega consigo, sozinho, um fardo tão pesado, a mais tempo do que seria razoável.
Nem uma pena é eterna nem nossos julgamentos ou as posições que ocupamos na estrutura partidária são imutáveis. Sobretudo no nosso PT, os fardos e as dificuldades, no passado, sempre eram carregados solidariamente. Continuemos assim.
Assim, para ser conseqüente com o que fala em sua carta a Ricardo Berzoini, a respeito de seu compromisso com a “causa coletiva”, Delúbio Soares deveria retirar seu pedido de reintegração, evitando com isto um desgastante debate público com o qual só a direita tem a ganhar.
Somente com coragem para a luta e franqueza para com os oponentes poderemos ir além. O PT que eu fundei e construí junto com tantos companheiros só chegou aonde chegou encarando de frente os problemas e enfrentando as adversidades, na raça, com coragem, sem subterfúgios. Nosso compromisso com a causa coletiva não pode justificar nosso erro de julgamento nem nos obriga a não revermos nossos atos. Antes, pelo contrário. São os objetivos que nos transcendem os que devem justificar nosso aprimoramento pessoal para a prática da tolerância e da convivência. O altruísmo e a fraternidade no exame do pedido de reintegração do companheiro Delúbio ao nosso PT nos fará cada vez mais fortes.
Dalva Oliveira
Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT
muito obrigado